Áreas de Atuação
Assessoria Jurídica Completa
Oferecemos uma atuação jurídica 360º para criadores de conteúdo, influencers, infoprodutores e empreendedores digitais. Conheça todas as nossas áreas de especialização e como podemos proteger você e seu negócio.
Direito Digital & Creator Economy
Remoção de conteúdo e notícias
Atuação para retirada ou desindexação de matérias, posts, vídeos e publicações que prejudiquem sua imagem ou negócio.
Remoção de vazamento de conteúdo íntimo e conteúdo adulto não autorizado
Medidas extrajudiciais e judiciais para proteger honra, privacidade e imagem, inclusive em plataformas de conteúdo adulto.
Recuperação e desbloqueio de contas
Atuação em casos de bloqueio, hackeamento ou banimento de perfis em redes sociais, plataformas de assinatura e serviços digitais.
Atuação contra golpes usando sua imagem
Medidas cíveis, criminais e junto a plataformas para cessar golpes de falso advogado, falso influencer e perfis falsos.
Consultoria jurídica contínua para creators e infoprodutores
Acompanhamento mensal para quem vive da internet: análise de riscos, prevenção de problemas e suporte em decisões estratégicas.
Contratos & Negócios Digitais
Contratos para criadores de conteúdo e influencers
Contratos de publicidade, collabs, management, exclusividade, agenciamento, produção de conteúdo e cessão/licença de imagem.
Contratos para infoprodutores e lançamentos
Contratos de coprodução, afiliados, parcerias, coautoria de cursos, mentoria e prestação de serviços digitais.
Termos de uso e políticas de privacidade
Elaboração e revisão de documentos jurídicos para sites, plataformas, comunidades e negócios digitais em geral.
Contratos para criadoras de conteúdo adulto
Estruturação de contratos com produtores, fotógrafos, editores, agências e parceiros, protegendo nome artístico, imagem e receita.
Revisão e negociação contratual
Análise técnica de contratos enviados por marcas, empresas e plataformas, com ajustes e contrapropostas para proteger seus direitos.
Responsabilidade Civil, Imagem & Conteúdo na Internet
Ações de indenização por danos morais e materiais
Atuação em casos de difamação, calúnia, injúria, exposição indevida e ataques à reputação, especialmente em ambiente digital.
Uso indevido de imagem, marca ou nome artístico
Medidas extrajudiciais e judiciais para cessar o uso indevido e buscar compensação financeira.
Direito ao esquecimento e atualização de informações
Atuação em notícias antigas ou descontextualizadas que afetem a vida profissional e pessoal.
Gestão jurídica de crises de reputação
Estratégia jurídica integrada quando há exposição negativa em mídia, redes sociais ou imprensa.
Direito Penal (Crimes Digitais e Patrimoniais)
Defesa em crimes cibernéticos e estelionato digital
Atuação em inquéritos e processos envolvendo golpes online, perfis falsos, fraudes em plataformas e aplicativos.
Ameaça, extorsão e exposição de conteúdo íntimo
Representação da vítima, acompanhamento em delegacia, medidas protetivas e responsabilização criminal.
Golpes financeiros envolvendo bancos, PIX e criptoativos
Atuação articulada com o cível/consumidor para buscar recuperação de valores e responsabilização dos envolvidos.
Acompanhamento em delegacia e audiências
Presença em depoimentos, oitivas, audiências de custódia e demais atos relevantes.
Direito do Consumidor & Fraudes Financeiras Digitais
Golpes via PIX, transferências indevidas e movimentações atípicas
Ações contra instituições financeiras por falha na segurança, ausência de bloqueio e falta de suporte ao consumidor.
Compras não reconhecidas e fraudes em cartão de crédito
Atuação para cancelamento de cobranças, estorno de valores e indenização por danos.
Problemas com plataformas, bancos digitais e fintechs
Bloqueio indevido de conta, retenção de valores, encerramento unilateral de conta e outros conflitos.
Defesa do consumidor em contratos abusivos
Revisão de cláusulas desequilibradas, cobranças indevidas e práticas abusivas.
Proteção de Dados & LGPD
Adequação à LGPD para pequenos negócios e creators
Mapeamento de dados, revisão de fluxos, documentos e práticas para quem vende cursos, serviços ou infoprodutos online.
Políticas internas de privacidade e segurança da informação
Criação de políticas, avisos e boas práticas para equipe, parceiros e prestadores de serviço.
Análise de risco e incidentes de segurança
Apoio jurídico em incidentes de vazamento de dados, comunicações obrigatórias e estratégia de mitigação de danos.
Revisão de contratos com foco em LGPD
Ajustes em contratos com fornecedores, parceiros e plataformas para garantir tratamento adequado de dados pessoais.
Propriedade Intelectual & Registro de Marca
Registro de marca no INPI
Registro de nome artístico, nome de canal, projetos, cursos e infoprodutos para garantir exclusividade no uso da marca.
Busca e análise de viabilidade de marca
Pesquisa prévia e análise de risco para evitar conflitos com marcas já existentes e reduzir chances de indeferimento.
Proteção de nome artístico e identidade visual
Estratégia jurídica para proteger nome artístico, slogans, logotipo e demais elementos de identidade do creator ou do negócio.
Contratos de cessão e licenciamento de marca
Estruturação de contratos para uso de marca por parceiros, agências, coprodutores e empresas.
Atuação em conflitos de marca e concorrência desleal
Notificações extrajudiciais, medidas judiciais e defesa em casos de uso indevido ou apropriação de marca.
Direito Tributário para Creators e Negócios Digitais
Estruturação tributária para criadores e infoprodutores
Análise estratégica entre pessoa física e pessoa jurídica, escolha de regime tributário e organização do negócio para reduzir riscos.
Consultoria sobre tributação de receitas digitais
Orientação sobre tributação de publicidade, vendas de cursos, assinaturas, shows, licenciamento de imagem e demais fontes de renda.
Receitas em dólar e plataformas estrangeiras
Análise da tributação de valores recebidos de plataformas internacionais, meios de pagamento e uso de contas no exterior.
Revisão de enquadramento e carga tributária
Revisão de alíquotas, códigos de serviços e enquadramentos para evitar pagamento indevido ou risco de autuação.
Defesa em autuações e cobranças fiscais
Elaboração de impugnações, recursos administrativos e medidas judiciais em face de cobranças consideradas indevidas ou excessivas.
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Entre em contato e vamos conversar sobre como podemos proteger você e seu negócio digital.